Questão número 25232

Na sua atuação junto às maternidades, cabe ao assistente social esclarecer as usuárias quanto aos direitos e garantias que lhes são asseguradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1991). Os hospitais, públicos e particulares e demais estabelecimentos de atenção à saúde são obrigados a :

• A.

  identificar o recém-nascido, mediante o exame de DNA.

• B.

  proporcionar alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

• C.

  garantir apenas atenção primária ao recémnascido.

• D.

  manter o registro das atividades desenvolvidas junto à mãe e ao recém-nascido, através de prontuários individuais, pelo prazo de três anos.

• E.

  fornecer certidão de nascimento gratuita a todas as crianças nascidas em suas dependências.