Questão número 252504

Muitas mulheres saíram às ruas para protestar contra o projeto de lei que

• A. proíbe o aborto, mesmo em caso de estupro ou risco à vida da gestante.
• B. tipifica o aborto como crime sem direito ao pagamento de fiança ou habeas corpus.
• C. prevê pena de prisão para quem induzir, instigar ou auxiliar a gestante a abortar.
• D. proíbe a comercialização de medicamentos como a chamada “pílula do dia seguinte”.
• E. criminaliza o aborto de fetos em todas as condições, mesmo no caso de anencéfalos.