Questão número 256930

A informação jurídica compõe-se de três áreas distintas: legislação, doutrina e jurisprudência. A jurisprudência

  • A.

    constitui os princípios do direito.

  • B.

    é o conjunto normativo que regula a convivência social.

  • C.

    consiste na interpretação e aplicação das leis.

  • D.

    conforma a totalidade da ciência jurídica.

  • E.

    refere-se à decisão proferida por tribunal coletivo.

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