Questão número 257115

A Lei no 10.753/2003, de 30 de outubro de 2003, conhecida como "Lei do Livro", instituiu a(o):

• A.

  Política Nacional do Livro.

• B.

  Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.

• C.

  Programa Nacional do Livro e da Leitura.

• D.

  Projeto Leitura na Escola.

• E.

  Plano Coordenado de Direitos Autorais.