Questão número 257403

A aquisição de materiais informacionais, através da modalidade doação espontânea, feita por pessoas físicas, requer:

• A.

  avaliação criteriosa segundo diretrizes traçadas pelo conselho disciplinar comunitário;

• B.

  previsão de dotação orçamentária específica;

• C.

  amparo na legislação sobre preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico;

• D.

  avaliação criteriosa segundo diretrizes traçadas pela política de desenvolvimento de coleção;

• E.

  amparo na legislação sobre incentivos fiscais para a área de cultura.