Questão número 257634
Biblioteconomia - Geral - - 0000
Uma das fontes formais do Direito são as Súmulas que, no Brasil, correspondem
- A.
à uniformização dos recursos recebidos por um tribunal superior.
- B.
ao conjunto de leis que tratam de um assunto determinado.
- C.
ao conjunto de pareceres emitidos por um determinado tribunal.
- D.
à uniformização da jurisprudência por um tribunal superior.
- E.
à manifestação dos jurisconsultos ante uma questão a eles apresentada.
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