Questão número 257654

Os novos tratados internacionais, apresentados a partir de 1996, sobre a questão do direito de autor e do direito de cópia, destacam, de maneira clara e pela primeira vez na história do Direito, a informação sobre

  • A.

    a importância de assegurar os direitos de sucessão.

  • B.

    a importância de preservar os direitos individuais no ciberespaço

  • C.

    a necessidade de preservar os direitos autorais em obras de domínio público.

  • D.

    a necessidade de considerar o direito do usuário ou do consumidor.

  • E.

    a necessidade de controlar e fiscalizar o patrimônio intelectual das instituições.

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