Questão número 258250

A informação jurídica normativa:

I. Constitui a formulação teórica do conhecimento jurídico feita por jurisconsultos, visando à regulamentação das atividades processuais.

II. Não admite similares, pois cada dispositivo legal é único em relação ao aspecto que procura regulamentar.

III. Deve basear a sua indexação na leitura integral dos acórdãos, a principal forma de controle bibliográfico na área.

Verifica-se que

• A. I está correto; em geral, apresenta-se na forma de ações, recursos, agravos e sentenças.
• B. II está correto; outra característica sua é ter caráter coercitivo em relação à matéria de que trata.
• C. III está correto; deve-se considerar o inteiro teor do documento em todos os aspectos ali abordados.
• D. I, II e III estão corretos; representa-se pelas normas e pela documentação referente à sua elaboração.
• E. I, II e III estão incorretos; essa informação é produzida pelo estado, pode ser reproduzida e a leitura integral é dispensável.