Questão número 258251

A lei é uma fonte formal do direito, pois emana de autoridade competente, é difundida em publicações oficiais e apresenta generalidade, abstração, permanência, sanção e obrigatoriedade.

A afirmativa está

• A. incorreta; a lei se utiliza da equidade, da doutrina e da jurisprudência.
• B. correta; a lei ganha especial importância, vez que representa um meio célere de modernização da interpretação judicial.
• C. incorreta; a lei não é dotada de abstração, mas da consubstanciação de costumes e usos.
• D. incorreta; a lei não tem caráter permanente, mas deve ser aplicada de forma absoluta.
• E. correta; a lei é considerada a fonte mais importante no ordenamento jurídico brasileiro.