Questão número 258441

A informação jurídica descritiva tem por atributos:

I. Ser pública, no sentido de poder ser utilizada, coletada, arranjada, selecionada ou reproduzida por qualquer pessoa.

II. Ser controlada e recuperada por meio da Bibliografia Brasileira de Direito.

III. Indicar soluções adequadas às necessidades sociais, diminuindo os litígios e reduzindo os inconvenientes da incerteza do direito.

IV. Sistematizar os conceitos jurídicos, criando teorias e institutos jurídicos.

V. Fornecer subsídios para sustentação e defesa de casos concretos levados a julgamento pela justiça.

Ocorre que

• A. III e V estão corretos; a informação jurídica descritiva é a opinião de um ou vários jurisconsultos sobre um ponto controvertido.
• B. I e III estão corretos; a informação jurídica descritiva abrange acórdãos, decisões e sentenças.
• C. II e IV estão corretos; a informação jurídica descritiva representa o aspecto científico do direito.
• D. I e IV estão corretos; a informação jurídica descritiva é um conjunto de normas de caráter coercitivo sobre certa matéria.
• E. II e V estão corretos; a informação jurídica descritiva auxilia o advogado na fundamentação teórica de seus trabalhos.