Questão número 259042

As questões de direitos de autor na formação e no desenvolvimento de uma biblioteca digital estão fundamentadas no preceito de que o(a)

• A.

  gerenciamento de direitos autorais na web é cada vez mais rápido e seguro, promovendo a acessibilidade e a conscientização do leitor sobre os direitos de uso de obras protegidas.

• B.

  dispositivo legal relativo a direitos de propriedade na biblioteca convencional é distinto daquele que se aplica à biblioteca digital, em face das diferentes tipologias documentais que as duas oferecem.

• C.

  acesso livre e irrestrito à informação, através das ferramentas e dos meios disponíveis em uma biblioteca digital, é garantia de inclusão social e pleno exercício dos direitos de cidadania.

• D.

  processo de digitalização se restringe a obras que se encontram em domínio público ou a documentos cujo direito de reprodução esteja assegurado e licenciado pela entidade mantenedora da biblioteca digital.

• E.

  cooperação bibliotecária na digitalização de acervos correntes e retrospectivos reduz custos, promove a sobrevivência da biblioteca como instituição social e minimiza possíveis questões legais.