Questão número 259417

De acordo com a Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais, a utilização de uma obra, por quaisquer modalidades, depende de autorização prévia e expressa do autor, entre as quais,

• A.

  a inclusão em base de dados, o armazenamento em computador, a microfilmagem e as demais formas de arquivamento do gênero.

• B.

  a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens da obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica.

• C.

  o aproveitamento de obras literárias, artísticas ou científicas para reproduzir prova judiciária ou administrativa.

• D.

  as paráfrases e paródias, desde que não sejam verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito.

• E.

  a reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas para uso exclusivo de deficientes visuais e mesmo se não houver fins comercias.