Questão número 259596

A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. Em seu artigo quinto, ela define como contrafação

• A.

  a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível.

• B.

  o ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio ou procedimento.

• C.

  a reprodução não autorizada.

• D.

  toda fixação de sons de uma execução ou interpretação ou de outros sons, ou de uma representação de sons que não seja uma fixação incluída em uma obra audiovisual.

• E.

  a obra que ainda não foi objeto de publicação.