Questão número 259631
Segundo a legislação brasileira sobre direito autoral, não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução
- A.
em um só exemplar de uma obra completa, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.
- B.
de obras esgotadas sem republicação há mais de dez anos.
- C.
de obras estrangeiras indisponíveis no mercado nacional.
- D.
de obras não esgotadas, desde que em ambiente didático e sem intuito de lucro, devendo ser destruídas após a utilização.
- E.
de retratos, ou de outra forma de representação da imagem, feitos sob encomenda, quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado, não havendo a oposição da pessoa neles representada ou de seus herdeiros.
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