Questão número 259633

Segundo a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, NÃO constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução,

• A.

  em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.

• B.

  em um só exemplar, de uma obra completa para uso em biblioteca, quando se tratar de material esgotado.

• C.

  de vários exemplares de uma mesma obra para uso em biblioteca, desde que feita para atender a aumento inesperado de demanda e de caráter transitório.

• D.

  em um só exemplar, de uma obra completa para uso em biblioteca, quando se tratar de material estrangeiro, não disponível no mercado nacional.

• E.

  em um só exemplar de pequenos trechos, para uso didático.