Questão número 259767

Entre uma série de prescrições, a regra 21.36 do AACR2 − decisões de tribunais, processos etc. − especifica que repertórios de jurisprudência de um único tribunal, que não são atribuídos nominalmente a um relator ou relatores e são publicados sob a responsabilidade do mesmo tribunal, devem ter ponto de acesso principal pelo próprio tribunal. A afirmativa acima está

• A.

  incorreta; a regra determina entrada principal pela jurisdição que promulgou a decisão, com entrada secundária para o cabeçalho estabelecido para o tribunal e título uniforme apropriado ao item.

• B.

  correta; a regra prescreve entrada secundária para o coordenador ou compilador, quando houver, e até o limite de três, para a jurisdição do tribunal e para o título do item.

• C.

  incorreta; a regra trata esse tipo de documento legal como coleção; portanto, quando não há indicação expressa de relator ou coordenador, o ponto de acesso principal é pelo título do item, com entrada secundária para o tribunal.

• D.

  correta; a regra estabelece entrada secundária para o coordenador ou compilador mencionado com destaque no item e para o editor se sua responsabilidade for além da simples publicação.

• E.

  incorreta; a regra determina que obras de jurisprudência devem ter entrada principal pelo título uniforme [Jurisprudência], com entrada secundária para o tribunal e para o coordenador ou editor.