Questão número 259771

Entre outras orientações, a regra 21.36C1 do AACR2 determina que ações criminais em primeira instância, autos de julgamentos etc. devem ter entrada sob o cabeçalho estabelecido para a pessoa ou entidade processada.

A afirmativa acima está

• A.

  correta; a regra prescreve entradas secundárias para o relator e a jurisdição que move o processo.

• B.

  correta; é opcional acrescentar ao cabeçalho principal uma designação legal como réu ou acusado.

• C.

  incorreta; a entrada deve ser sob o cabeçalho estabelecido para a pessoa ou entidade que move a ação.

• D.

  incorreta; a regra determina entrada principal pelo tribunal ou outra entidade com poder adjudicatório.

• E.

  incorreta; de acordo com a regra, a entrada é pelos relatores do processo, se não forem mais de três.