Questão número 260273

O controle da informação jurídica interpretativa pode ser feito com o auxílio de catálogos, coletâneas ou bases de dados.

A afirmativa acima está

  • A. correta; cita-se como exemplo a Biblioteca Digital do TRT-3ª Região, que reúne a jurisprudência da instituição.
  • B. correta; um exemplo é a Base de Dados de Legislação Federal, que contém toda a legislação republicana brasileira.
  • C. incorreta; a informação jurídica interpretativa é controlada por meio de bibliografias, como a Produção Intelectual de Magistrados e Servidores do TRT-3ª Região.
  • D. incorreta; as coletâneas não se prestam a controlar a informação jurídica interpretativa, pois são típicas da informação descritiva.
  • E. incorreta; as súmulas e ementários são as formas mais adequadas de controlar a informação jurídica interpretativa.
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