Questão número 260402

No contexto das fontes formais do Direito, é correto afirmar que a informação jurídica interpretativa

• A. tem validade temporal e geográfica delimitada e regras próprias de redação.
• B. representa uma opinião particular fundamentada sobre determinado assunto.
• C. possui caráter imperativo e é insubstituível, pois é produzida apenas pelo poder estatal competente.
• D. esclarece conceitos gerais da norma legislativa e sua adequação às peculiaridades de casos concretos.