Questão número 260409

A doutrina é uma forma da informação jurídica que

  • A. exerce poder de coerção sobre os indivíduos na sociedade.
  • B. serve de embasamento teórico para a atuação jurídico- legislativa.
  • C. se expressa por meio de acórdãos, ações, sentenças e recursos.
  • D. emana de determinado tribunal ou instância de julgamento.
  • E. compreende o processo de elaboração das normas jurídicas.
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