Questão número 260493

Considerando o contexto da informação jurídica, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o conceito de doutrina.

• A.

  Conjunto de conceitos, definições, estruturas e princípios para os institutos expressos nos atos normativos.

• B.

  Conjunto de decisões reiteradas de juízes e tribunais sobre determinada tese jurídica, revelando o mesmo entendimento, orientando-se pelo mesmo critério e concluindo do mesmo modo.

• C.

  Conjunto de diplomas legais ou disposições emanadas de autoridades em seus diversos níveis de atuação.

• D.

  Conjunto de pronunciamentos, por parte do poder judiciário, num determinado sentido, a respeito de certo objeto, de modo constante, reiterado e pacífico.