Questão número 260586

Considere as afirmações abaixo.

I. No Brasil, a proteção aos direitos autorais depende do registro da obra na Biblioteca Nacional.

II. É assegurada a proteção dos direitos autorais às participações individuais em obras coletivas.

Com relação aos direitos autorais,

• A. a afirmação I está correta e a II se equivoca, pois apenas o direito autoral do organizador da obra coletiva é protegido pela legislação relacionada aos direitos autorais.
• B. a afirmação II está correta e a I desconsidera que a proteção dos direitos autorais independe de registro.
• C. as afirmações I e II estão incompletas; I não esclarece em quais órgãos o registro deve ser feito e II não esclarece o que vem a ser uma obra coletiva.
• D. as afirmações I e II estão corretas.
• E. as afirmações I e II estão incorretas.