Questão número 261618

Em documentação jurídica, a legislação é constituída

• A.

  pela literatura técnica produzida por especialistas e publicada na forma de livros, teses, artigos, trabalhos de congresso, entre outros.

• B.

  pelas decisões judiciais e pela documentação relativa ao processo de tomada dessas decisões.

• C.

  pelas normas jurídicas propriamente ditas e pela documentação referente ao processo da sua elaboração.

• D.

  pelos princípios que fundamentam os textos e documentos legais, servindo como base teórica para a atuação jurídico-legislativa.

• E.

  pelo conjunto das fontes secundárias de informação jurídico-legislativa, visando atender ao princípio de publicidade dos atos normativos e jurídicos.