Questão número 261626

Na documentação jurídica, a função da ementa jurisprudencial é

• A.

  facilitar a busca da informação, possibilitando, também, o conhecimento do assunto que está sendo objeto de pronunciamento judicial, dando uma ideia geral do que o documento contém.

• B.

  alterar, em geral parcialmente, as disposições da Constituição vigente, a fim de torná-la mais viável, ou de incorporar-lhe disposições apropriadas ao desenvolvimento técnico e social da nação.

• C.

  provocar um novo exame dos autos para emenda ou modificação da primeira sentença por meio do encaminhamento da questão ao próprio juiz, a outro juiz ou ao tribunal.

• D.

  suprir eventual omissão ou sanar contradição ou obscuridade existente no julgado para viabilizar, dentro da mesma relação jurídica processual, a uniformização da jurisprudência interna.

• E.

  manifestar um posicionamento, resolução ou decisão tomados por um órgão judicial colegiado, argumentando sobre a aplicabilidade de determinado direito a uma situação fática específica.