Questão número 261628

Entre outros atributos, a informação jurídica normativa e a informação jurídica interpretativa caracterizam-se pelo fato de que são

  • A.

    repetições longas, uniformes e constantes de uma matéria jurídica.

  • B.

    produzidas pelos sistemas legislativos, seja municipal, estadual ou federal.

  • C.

    insubstituíveis, uma vez que não se admitem dispositivos similares.

  • D.

    opiniões particulares e fundamentadas sobre determinada questão.

  • E.

    públicas, pois são utilizadas ou reproduzidas por qualquer pessoa.

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