Questão número 261629

A principal função da ementa jurisprudencial é

  • A.

    facilitar o processo de recuperação da informação.

  • B.

    apresentar a decisão no âmbito de uma questão judicial.

  • C.

    divulgar uma determinada jurisprudência.

  • D.

    servir de base para a indexação de atos legais.

  • E.

    orientar sobre uma questão em que o direito oferece lacuna.

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