Questão número 261695

A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itens seguintes.

Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais referentes a casos semelhantes e que não tenham ocorrido de forma isolada, mas uniforme e constante. Instrução normativa, decreto-lei e acórdão são exemplos comuns de jurisprudência.

  • C. Certo
  • E. Errado
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