Questão número 261704

Deve refletir, de forma concisa e como documento autônomo, a identificação do fato ocorrido, do direito discutido, do posicionamento adotado pelo tribunal e dos argumentos elencados para embasar tal entendimento.

A definição de José Augusto Guimarães refere-se a

  • A.

    caput.

  • B.

    acórdão.

  • C.

    ementa.

  • D.

    vade mecum.

  • E.

    súmula.

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