Questão número 262850

Na organização e administração de bibliotecas, as atividades de aquisição de materiais em órgãos da administração pública devem ser realizadas em geral por meio de licitação. Nesse sentido, a Lei 10520, de 17 de julho de 2002, instituiu o pregão como mais uma modalidade de licitação na área pública. A principal característica do pregão é o uso das novas tecnologias de informação e comunicação. A legislação prevê uma fase preparatória, na qual a autoridade competente

• A.

  analisa os documentos dos interessados no pregão, definindo aqueles que, segundo a legislação e os termos do edital, poderão participar do certame.

• B.

  realiza a convocação e acreditação dos interessados.

• C.

  realiza e preside a sessão pública para recebimento das propostas.

• D.

  define o prazo fixado para a apresentação das propostas, não inferior a 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação do aviso.

• E.

  designa, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio.