Questão número 263213
Biblioteconomia - Organização e administração de bibliotecas - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
Com relação a patentes, é correto afirmar que
- A.
a patente, um documento expedido por organizações privadas, descreve uma invenção e os requisitos legais de sua exploração.
- B.
o Sistema Internacional de Patentes, desde o Acordo ou Convenção de Paris, dá proteção aos privilégios de invenção por meio da patente mundial.
- C.
após a expiração do prazo de garantia de registro, a patente cai em domínio público, passando à gratuidade de uso.
- D.
as patentes brasileiras são registradas no IPT e, com esse registro, o Estado garante ao inventor o direito de exclusividade de uso ou venda.
- E.
uma patente, registrada em um órgão nacional de proteção à propriedade intelectual, tem validade universal.
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