Questão número 263238

Uma obra em domínio público é aquela

• A.

  que tem autoria desconhecida.

• B.

  produzida por órgão da administração pública.

• C.

  gerada no âmbito do poder legislativo, como leis e decretos.

• D.

  sobre a qual não se exerce mais o direito de autor.

• E.

  que teve seu depósito legal realizado na Biblioteca Nacional.