Questão número 264207
No que se refere às fontes formais legislativas, as emendas constituem a segunda fase do processo legislativo. Aquelas que se caracterizam por alterarem os projetos sem modificá-los substancialmente são as emendas:
- A. substitutivas;
- B. supressivas;
- C. aditivas;
- D. aglutinativas;
- E. modificativas.
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