Os Conselhos da Assistência Social nos âmbitos nacional, estadual e municipal são:
órgãos de defesa dos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde.
instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.
ações organizadas de maneira centralizada, não paritária, definida pelas instâncias estaduais e municipais.
representados com primazia governamental, tendo 1/3 dos representantes da sociedade civil.
centralizados e participativos, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.
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