Questão número 26440

Os Conselhos da Assistência Social nos âmbitos nacional, estadual e municipal são:

  • A.

    órgãos de defesa dos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde.

  • B.

    instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.

  • C.

    ações organizadas de maneira centralizada, não paritária, definida pelas instâncias estaduais e municipais.

  • D.

    representados com primazia governamental, tendo 1/3 dos representantes da sociedade civil.

  • E.

    centralizados e participativos, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.

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