Questão número 26463

Os Conselhos da Assistência Social nos âmbitos nacional, estadual e municipal são:

• A.

  órgãos de defesa dos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde.

• B.

  instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.

• C.

  ações organizadas de maneira centralizada, não paritária, definida pelas instâncias estaduais e municipais.

• D.

  representados com primazia governamental, tendo 1/3 dos representantes da sociedade civil.

• E.

  centralizados e participativos, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.