Questão número 265096

A informação jurídica interpretativa

• A. tem, em geral, uma vida curta, pois a norma jurídica obsoleta-se facilmente.
• B. distingue-se pelo caráter privado e pela emissão de uma opinião particular.
• C. inclui as normas jurídicas e a documentação relativa à sua elaboração.
• D. aparece na forma de sentenças originadas de uma instância de julgamento.
• E. oferece fundamentação teórica para a atividade de juristas e magistrados.