Questão número 26510

"A cidadania social é a categoria fundante do welfare state. Nessa concepção, compreende-se que esse conceito deve envolver a garantia de direitos sociais, com status legal e prático de direitos de propriedade invioláveis e assegurados na base da cidadania e não na inserção no mercado formal de trabalho". Nessa perspectiva a afirmação correta é:

• A.

  A cidadania é garantia dos mínimos sociais e rompe na concepção do welfare state com o modelo meritocrático e com a vinculação dos direitos sociais à ocupação do indivíduo no mercado formal de trabalho.

• B.

  Mantém a cidadania regulada, cujo acesso ao sistema de proteção social é vinculado ao ingresso no mercado formal de trabalho.

• C.

  Quem contribui para a riqueza nacional tem direito a benefícios diferenciados conforme seu status ocupacional.

• D.

  O sistema de proteção social (welfare state) se caracteriza por ser paternalista, coorporativista e hierarquizante.

• E.

  A cidadania social consiste na garantia de direitos, a partir de uma política de assistência social contributiva.