Questão número 265129

Para que possa se constituir efetivamente em resumo da decisão expressa no acórdão, a ementa deve apresentar algumas características, entre as quais,

• A.

  facilitar o processo de recuperação da informação.

• B.

  disseminar o julgamento proferido pelos tribunais.

• C.

  constituir-se em ato decisório denominado sentença.

• D.

  registrar as decisões tomadas pelos juízes.

• E.

  reunir um conjunto de regras e princípios jurídicos.