Questão número 26568

Os pais de uma criança são dependentes químicos. Neste caso, esta criança será colocada em família substituta pelo juizado responsável. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lein 8069, de 13/07/90:

  • A.

    cabe aos pais visitar esta criança regularmente mediante autorização do juizado;

  • B.

    o juizado responsável deverá emitir parecer favorável à conduta da família substituta;

  • C.

    a colocação em família substituta estrangeira não será possível;

  • D.

    sempre que possível, a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvido;

  • E.

    o conselho tutelar deverá consultar o Ministério Público sobre aguarda provisória.

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