Questão número 26596

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente (Lei 8.069/90):

• A.

  a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador;

• B.

  a notificação aos Conselhos Tutelares dos maus tratos e toda forma de violência;

• C.

  o encaminhamento a postos de trabalho, desde que não prejudique seus estudos;

• D.

  o diagnóstico das condições de pobreza dos jovens que vivem nas grandes cidades;

• E.

  a oferta de ensino médio, obrigatório, gratuito e de qualidade.