Questão número 26604

A seguridade social compreende um conjunto de ações destinadas:

• A.

  a assegurar o direito ao trabalho e à assistência social;

• B.

  a agrupar um conjunto de instituições destinadas à previdência social;

• C.

  a garantir a eqüidade e o acesso da população aos serviços assistenciais;

• D.

  a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social;

• E.

  a determinar a irredutibilidade no valor dos benefícios.