Questão número 26612

Dentre as diretrizes da política de atendimento previstas na Lei n^o 8.069/90, consta a criação de conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente, concebidos como

• A.

  órgãos governamentais, encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

• B.

  órgãos responsáveis por disciplinar a entrada e permanência de crianças e adolescentes, desacompanhados dos responsáveis, em estádios, estúdios cinematográficos, bailes, boates e congêneres.

• C.

  responsáveis pela elaboração de programas de apoio sócio-educativo nas três esferas.

• D.

  deliberativos e controladores das ações em todos os níveis.

• E.

  consultivos e propositivos dos programas referentes à criança e ao adolescente nas três instâncias.