Questão número 266247

Falta praticamente um mês para o encerramento do período de defeso da lagosta — as atividades devem voltar nos primeiros dias de maio —, e os pescadores continuam preocupados com a pesca irregular no período. É que, desde o início do período, em primeiro de janeiro, até hoje, muitos barcos continuam desobedecendo à determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). As embarcações, muitas delas camufladas, continuam retirando a lagosta do mar.

A respeito do assunto abordado no texto acima, julgue os itens subseqüentes.

São instrumentos para viabilizar o cumprimento do defeso da lagosta: a aprovação do código de posturas para as comunidades de pescadores e a assinatura, junto ao IBAMA, do termo de compromisso de autofiscalização.

• C. Certo
• E. Errado