Questão número 26715

De acordo com a legislação em vigor, a saúde deve ser entendida como direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem

• a.

  a garantia da saúde aos segmentos mais pauperizados e aos trabalhadores, por meio de um sistema diferenciado subordinado ao mercado formal de trabalho.

• b.

  a redução de risco de doença e de outros agravos, bem como o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

• c.

  o acesso universal e igualitário às ações de prevenção e educação em saúde.

• d.

  o acesso hierarquizado, para os que têm maior necessidade, e a saúde privada aos que podem contribuir parcialmente nas ações de prevenção, proteção e recuperação da saúde.

• e.

  a refilantropização da saúde pública e a regulamentação da saúde privada, por meio dos convênios.