Questão número 26718

A política de assistência social tem como uma de suas diretrizes a descentralização. Segundo Sposati, a descentralização deve ser entendida para além de um ato administrativo e, portanto, constitui-se em

• a.

  motivação para o início de uma reforma tributária que favoreça a área social dos municípios.

• b.

  garantias políticas pautadas no interesse do executivo e legislativo local.

• c.

  efetiva partilha do poder entre os Estados e as coletividades locais.

• d.

  ação do governo central que institui um Estado Mínimo, com pouca ação na política social.

• e.

  ações de cunho político e ideológico, que incluem as várias posições presentes no poder local.