Questão número 26720

A partir dos anos 1930, o governo brasileiro, em relação à política social, pôs em prática

• a.

  um conjunto de instrumentos legais, com a finalidade de permitir à população reclamar os direitos sociais.

• b.

  a lei Eloy Chaves, que garantiu os primeiros e mais fundamentais direitos previdenciários.

• c.

  as políticas setoriais integradas, sobretudo a educação, saúde e assistência social, com o objetivo de ampliar a seguridade social.

• d.

  as relações de parceria, com a legalização e constituição das OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público).

• e.

  a valorização do legislativo como instância de decisão em favor das políticas sociais, incluindo um novo papel de protagonismo ao aspecto legal.