Questão número 26721

Os direitos de cidadania

• a.

  nascem e são implementados com o Estado de exceção e de Bem Estar Social.

• b.

  devem atender às contingências sociais e pautar-se pela seletividade no acesso às políticas sociais.

• c.

  foram inscritos na Constituição Federal de 1964, chamada de "Constituição Cidadã".

• d.

  têm como expressão exclusiva os conselhos de caráter deliberativo, nos âmbitos municipal, estadual e federal.

• e.

  nascem historicamente na sociedade, mas precisam ser legitimados pelo Estado.