Questão número 26722

A Política Nacional do Idoso, disposta na Lei no 8.842, de 04 de janeiro de 1994, tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Para implementação dessa política nacional, a lei define as competências dos órgãos e entidades públicas nas áreas de

• a.

  assistência e promoção, saúde, educação, trabalho e previdência, habitação e urbanismo, justiça, cultura, esporte e lazer.

• b.

  assistência, saúde, promoção, cultura, lazer, esporte e previdência social.

• c.

  saúde, previdência, assistência social, ecologia, bem como as áreas de atenção à família, que englobam as questões de sobrevivência e do médico da família.

• d.

  saúde, previdência, assistência social, justiça, cultura, lazer, economia e ecologia.

• e.

  previdência, cultura, justiça, trabalho e promoção.