Questão número 26741

A adoção de crianças e adolescentes no Brasil, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, é vedada:

• A.

  no caso dos divorciados e dos judicialmente separados, quando realizada conjuntamente;

• B.

  quando o adotante tenha mais de 40 anos que o adotando;

• C.

  aos ascendentes e irmãos do adotando;

• D.

  sem consentimento dos pais do adotando, mesmo quando destituídos do pátrio poder;

• E.

  quando solicitada por ambos os cônjuges ou concubinos.