Questão número 26755

O princípio de subsidiaridade da ação do Estado brasileiro em relação à instituição familiar está presente na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS):

• A.

  nos critérios de concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC);

• B.

  na definição dos idosos e pessoas com deficiência como seus principais beneficiários;

• C.

  na fixação do valor do benefício em dois salários mínimos;

• D.

  em sua orientação assistencialista;

• E.

  na exigência de uma revisão das condições de concessão do benefício a cada dois anos.