Questão número 26756

A responsabilidade de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente cabe:

• A.

  à família, à comunidade, à sociedade em geral e ao Poder Público;

• B.

  à família e às Escolas de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e Médio;

• C.

  à família e ao Ministério Público;

• D.

  aos pais biológicos, aos conselhos tutelares, às creches e abrigos públicos;

• E.

  à família nuclear e avós, ao Juiz da Infância e Adolescência e aos assistentes sociais.